"MORAL NOVA" OU "MORAL DE SITUAÇÃO"

   "O sinal distintivo desta moral está precisamente em não se basear nas leis morais universais, como por exemplo os Dez Mandamentos, mas nas condições ou circunstâncias reais e concretas, em que se deve agir, e segundo as quais a consciência individual tem de julgar e escolher. Este estado de coisas é único e vale uma vez só para qualquer ação humana. É por isso que a decisão da consciência, afirmam os defensores desta ética, não pode ser comandada pelas ideias, princípios e leis universais.

   A fé cristã fundamenta as suas exigências morais no conhecimento de verdades essenciais e consequentes relações. Assim fala São Paulo na Epístola ao Romanos (I, 19-21) da religião em geral, que seja cristã, quer anterior ao cristianismo [no A.Testamento]: pela criação, diz o Apóstolo, o homem descobre e encontra de algum modo o Criador, o seu poder eterno e a sua divindade, e com tanta evidência que se considera e sente obrigado a reconhecer Deus e a prestar-Lhe culto, de sorte que descurá-lo ou pervertê-lo pela idolatria é sempre falta grave para toda gente.

   Não afirma o mesmo a ética de que falamos. Não nega pura e simplesmente os conceitos e princípios morais gerais (embora se aproxime muito por vezes de semelhante negação), mas desloca-os do centro para as extremidades da periferia. Pode acontecer que a decisão da consciência lhes corresponda em muitas ocasiões. Mas não são, por assim dizer, uma série de premissas, das quais a consciência tira as conclusões lógicas para cada caso particular, o caso "duma vez".Não. No centro encontra-se o bem, que importa fazer ou guardar, no seu valor real e individual; por exemplo, no domínio da fé, a nossa relação pessoal com Deus. Se a consciência seriamente formada decidir que o abandono da fé católica e a adesão a outro credo conduz mais a Deus, este passo encontrar-se-á "justificado", apesar de ser tido geralmente como "deserção" da fé. Ou então, no domínio da moralidade, quanto ao dom corporal e espiritual de si mesmo, entre jovens. Aqui a consciência seriamente formada resolveria que, em virtude da sincera inclinação mútua, eram convenientes as intimidades físicas e sensuais, muito embora estas manifestações sejam permitidas apenas entre esposos.  -  A consciência atualmente reta decidiria assim, porque da hierarquia dos valores infere o princípio de superioridade dos valores pessoais, que podem utilizar os bens inferiores do corpo e dos sentidos, ou pô-los de parte, conforme sugerir cada situação. -  Precisamente segundo este princípio, pretendeu-se com insistência, em matéria de direitos conjugais, que era mister, em caso de conflito, deixar à consciência séria e reta dos esposos, conforme as exigências das situações concretas, a faculdade de impossibilitar diretamente a realização dos valores biológicos, em proveito dos valores pessoais.

   Por mais contrários que pareçam à primeira vista aos preceitos divinos, os juízos de consciência desta natureza valeriam, entretanto, diante de Deus, porque, diz-se, a consciência seriamente formada avança o "preceito" e a "lei" em presença do próprio Deus.

   Tal decisão é, pois, "ativa" e "produtiva", não "passiva" e "receptiva" da resolução de lei, gravada por Deus no coração de cada homem, e menos ainda do Decálogo, escrito nas tábuas da lei, pelo dedo do Senhor que concedeu à autoridade humana o encargo de o promulgar e defender' (Excertos da Alocução de Pio XII à FEDERAÇÃO MUNDIAL DAS JUVENTUDES FEMININAS CATÓLICAS sobre a "Moral Nova"). 

OS PERIGOS DO RELATIVISMO DOGMÁTICO

   Excerto da Encíclica "Humani Generis" de Pio XII.

   "No que se refere à teologia, alguns pretendem reduzir, quanto podem, o significado do dogma e libertar este do modo de exprimir-se, já desde muito usado na Igreja, e dos conceitos filosóficos em vigor entre os doutores católicos, para voltar, na exposição da doutrina católica, às expressões da Sagrada Escritura e dos Santos Padres. Assim esperam eles que o dogma, despojado dos elementos que dizem extrínsecos à revelação divina, possa ser proveitosamente comparado com as opiniões dogmáticas daqueles que se separam da Igreja e deste modo se possa chegar pouco a pouco à assimilação mútua do dogma católico e das opiniões dos dissidentes. Além disso, reduzida a estes termos a doutrina católica, pensam eles que desembaraçam o caminho para, com a satisfação dada às necessidades do mundo hodierno, poder exprimir o dogma com as categorias da filosofia, quer sejam do imanentismo, quer sejam do idealismo quer sejam do existencialismo ou de qualquer outro sistema. E alguns mais audazes sustentam que isso se pode fazer e se deve fazer, porque os mistérios da fé, afirmam os tais, não se podem exprimir por meio de conceitos adequadamente verdadeiros, mas somente por meio de conceitos aproximativos e sempre mutáveis, através dos quais a verdade se manifesta , sim, mas ao mesmo tempo necessariamente se deforma. Daí que não creem absurdo mas absolutamente necessário que a teologia, segundo as várias filosofias de que se sirva como de instrumentos no decurso dos tempos, substitua as noções antigas por outras novas e assim, de maneiras diversas, e até sob certos aspectos contrárias, mas - como dizem - equivalentes, traduza em linguagem humana as mesmas verdades divinas. Acrescentam que a história dos dogmas consiste em apresentar as várias formas sucessivas de que se revestiu a verdade revelada, segundo as diversas doutrinas e opiniões que no volver dos séculos foram aparacendo. 

  É claro, do que dissemos, que essas tendências não somente levam ao relativismo dogmático, mas de fato já o contêm. Relativismo esse que é por demais favorecido pelo desprezo que mostram para com a doutrina tradicional e para com os termos em que ele se exprime. Todos sabem que as expressões desses conceitos, usados tanto no ensino das aulas como no mesmo Magistério da Igreja, podem ser melhoradas e aperfeiçoados; é por outra parte bem sabido que a Igreja nem sempre usou constantemente determinadas expressões; é evidente também que a Igreja não pode estar ligada a um qualquer efêmero sistema filosófico; mas tais noções e tais expressões que com geral consenso foram através dos séculos encontradas e formuladas pelos doutores católicos para chegar a algum maior conhecimento e inteligência do dogma, sem dúvida que não se apoiam em um fundamento tão caduco. Apoiam-se, sim, em princípios e noções deduzidas de um verdadeiro conhecimento das coisas criadas; e na dedução de tais noções, a verdade, revelada como estrela, iluminou por meio da Igreja a inteligência humana. Portanto não é de maravilhar que algumas dessas noções tenham sido usadas em Concílios Ecumênicos, e que deles tenham recebido tal sanção que a ninguém é lícito afastar-se delas.

   Por esses motivos, ter em pouco caso ou rejeitar ou privar do seu justo valor conceitos e expressões que foram encontradas e aperfeiçoadas para exprimir com exatidão as verdades da fé, por pessoas de inteligência e santidade nada vulgares, num trabalho muita vez plurissecular, sob a vigilância do Magistério da Igreja, e não sem uma ilustração e direção do Espírito Santo, e querer agora substituí-las por noções hipotéticas e por certas expressões flutuantes e vagas da nova filosofia, que à semelhança da flor dos campos hoje verdeja e amanhã já secou, é por certo uma grandíssima imprudência. Seria reduzir o dogma à condição de cana agitada pelo vento. O desprezo dos termos e das noções usadas pelos teólogos escolásticos por si mesmo conduz ao enfraquecimento da teologia denominada especulativa, que tais inovadores julgam, por se apoiar em razões teológicas, desprovida de verdadeira certeza. 

O APOSTOLADO DA MULHER CATÓLICA - ( 1 )

   Excertos da Alocução de Pio XII "SOBRE O APOSTOLADO DA MULHER CATÓLICA". (1957).

   I. O Apostolado da Verdade.  

   Relação da mulher para com Deus.

  7. A verdade mais desconhecida dos homens hoje em dia, ao menos nas atitudes correntes destes, e no entanto a mais fundamental para vós, [falando à cerca de  700 mulheres participantes do XIV Congresso Internacional da União Mundial das Organizações Católicas Femininas] é a relação da mulher para com Deus. A mulher vem de Deus; deve-lhe a sua existência, as características do seu ser, da sua tarefa terrena, e o destino eterno que coroará o fiel cumprimento da sua missão. Esta verdade, que já a razão faz conhecer, adquire à luz da fé o seu pleno significado e uma certeza absoluta que vos prestará um apoio indispensável quando estiverdes expostas ao fluxo e refluxo das ideias, que o romance, o cinema, o teatro difundem incessantemente nas massas, e que lhes dão da mulher uma concepção profundamente viciada. 

   8. Conheceis suficientemente o ensino da fé católica sobre a origem do homem e da mulher, para que seja necessário expormo-lo por miúdo. Deus criou-os ambos à sua imagem e semelhança, quer dizer, como seres capazes também de se perpetuar, de dominar a criação e de utilizá-la para o seu bem próprio e para o seu serviço. Essa origem divina da criatura humana não se impõe somente como um fato passado há milênios, mas como um fato atual, como uma realidade de toda os instantes, pois em nenhum momento Deus cessa de dar a existência a cada ser humano, de lhe imprimir na inteligência o sinal da sua presença, de lhe pôr no coração uma atração invencível para o bem, paro o absoluto, para a beatitude perfeita. Por isto o sentido da vida humana pode resumir-se numa palavra: "buscar a Deus", buscar aquele que incessantemente chama a si a sua criatura para cumulá-la sempre mais da plenitude da sua vida e do seu amor. 

   9. Que atitude assume o mundo moderno a respeito desta verdade fundamental da origem divina do homem e da mulher? Bem o sabeis pela experiência direta que tendes do vosso meio, e pelas diversas "enquetes" que as organizações femininas têm empreendido em diferentes regiões do mundo sobre a condição da mulher. A ideia de Deus aparece como supérflua num mundo caído nas mãos do homem, no poder da ciência e da técnica, e do qual foram eliminadas as crenças estorvantes e as superstições. Essa atmosfera  de ateísmo combativo ou latente ameaça mais gravemente a mulher do que o homem, tanto na sua vida pessoal como no seu papel social: porquanto, frisá-lo-emos ainda mais adiante, pelas suas disposições inatas e pela função a que a sua natureza a destina a mulher está mais em harmonia com as realidades espirituais; percebe-as mais facilmente, vive delas mais conscientemente, interpreta-as e torna-as sensíveis aos outros, e particularmente àqueles de quem ela tem o encargo como esposa e como mãe. A sua dignidade pessoal, o respeito que se lhe deve, são motivados primeiramente pela salvaguarda dessa missão espiritual, e portanto, em última análise, pela sua proximidade de Deus. O respeito da mulher e o reconhecimento do seu papel verdadeiro estão estritamente ligados às concepções religiosas do grupo social a que pertence.

   10. Vedes, assim, qual será o primeiro objetivo do vosso apostolado a serviço da verdade: restaurar em toda a sua integridade a fé em Deus, poque Deus é a fonte do vosso ser e o fim último que perseguia, e porque o reerguimento da condição da mulher supõe como primeira etapa a consolidação do princípio que o assegura.

   11. Não somente Deus deu à mulher o existir, mas também a personalidade feminina, na sua estrutura física e psíquica, corresponde a um desígnio particular do Criador. O homem e a mulher são as imagens de Deus, e, segundo o seu modo próprio, são pessoas iguais em dignidade e possuidoras dos mesmos direitos , sem que de maneira alguma se possa sustentar que a mulher seja inferior. Com efeito, é ela chamada a colaborar com o homem na propagação e no desenvolvimento da raça humana, e desempenha nisso o papel delicado e sublime da maternidade: esta comporta alegrias e penas de intensidade pouco comum, porque implica a imensa responsabilidade de pôr o filho no mundo, de protegê-lo, de criá-lo, de velar pelo seu crescimento, pela sua educação primeira, de segui-lo com solicitude durante o período difícil da adolescência, e de assim prepará-lo para as suas responsabilidades de adulto. Por isto Deus concedeu à mulher dons inestimáveis, que lhe permitem transmitir não somente a vida física, mas também as disposições mais íntimas da alma e as qualidades de ordem espiritual e moral que determinam o caráter. Os modernos estudos de psicologia põem assaz em evidência a complexidade e o originalidade da natureza feminina, para que seja necessário determo-nos nisto. Notemos, ainda, que essas mesmas qualidades se ostentam também com felicidade em todos os outros domínios da vida social e cultural; constituem-lhes, mesmo, um contributo indispensável, e as civilizações que as desconhecem ou que lhes afastam a influência sofrem inelutavelmente deformações mais ou menos graves, que lhes entravam a eflorescência e, mais cedo ou mais tarde, as condenam à esterilidade e ao declínio. 

   12. Se, comumente, a mulher exprime o dom de si mesmo no casamento e pela maternidade, também pode corresponder à intenções divinas de maneira mais direta, e fazer frutificar as suas riquezas espirituais pela virgindade consagrada, que, longe de ser um rodeio egoísta ou um recuo em face das tarefas da existência, corresponde ao desejo de uma doação mais total, mais pura, mais generosa. Em país cristão, como em terra de missão, a mulher que renuncia ao casamento para se dar, sem obstáculo, ao alívio dos doentes e dos infelizes, à educação das crianças, à melhoria da sorte das famílias, manifesta, assim, aos espíritos não-prevenidos e presença e a ação divina. Quita-se, dessarte, com a sua vocação própria, com a mais alta fidelidade e com o máximo de eficácia.

   13. Facilmente compreendeis, caras filhas, as consequências que para o vosso apostolado emanam dos princípios e fatos que acabamos de lembrar. Propondo-vos trabalhar com todas as vossas forças no reerguimento da mulher, na expansão da sua influência na vida social, também vos comprometeis a não lhes desenvolver os dons senão numa perspectiva cristã, a única capaz de lhes conferir o seu verdadeiro e pleno valor. Que progresso maravilhoso em nível social e cultural dos povos, se todas as mulheres tomassem consciência da alçada de Deus sobre a sua pessoa, e consagrassem a sua influência a fazerem-no conhecer e amar!